Processo de licenciamento iniciado em 2003, sob Nº 13.660/03, na Secretaria de Estado de Meio Ambiente do Estado de São Paulo.
Após cumprimento de todas as exigências apresentadas na Licença Ambiental de Instalação, as quais foram confirmadas por técnicos do DAIA em vistoria realizada no dia 14/06/2006, foi expedida, em 14/11/2006, a Licença Ambiental de Operação para a LTA Norte-Nordeste, a qual apresenta validade de 10 anos.
O licenciamento da LTA Norte-Nordeste foi concluído após a obtenção da Licença Ambiental de Operação, sendo que o complexo Norte-Nordeste, que tem por objetivo propiciar maior confiabilidade ao sistema e a diminuição de cargas da SE Nordeste (CTEEP), entrou em pleno funcionamento em setembro de 2007, data em que a obra da LTA Norte-Vila Olívia foi concluída.
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Licença Ambiental de Operação .......................
Processo de licenciamento foi iniciado pela AES Eletropaulo em 2005, sob Nº13.539/05, na Secretaria de Estado de Meio Ambiente do Estado de São Paulo.
A primeira etapa da obra, a qual compreende o trecho entre a SE Norte (CTEEP) e a ECH Norte (EDP Bandeirante), foi concluída no final de dezembro, sendo realizada a desconexão total da ECH Norte em 07/01/2007.
A empresa Schahin, contratada para trabalhar na reforma da LTA Norte - Vila Olívia, finalizou as obras em em 28/09/2007. Desta forma, o complexo Norte - Nordeste, interligado com esta linha de subtransmissão, foi colocado em plena operação.
A título compensatório foi realizado o plantio e manutenção de 600 mudas de essências nativas no Parque Ecológico do Tietê. A vistoria na área de plantio foi realizada em 17/12/2007, de forma conjunta com a AES ELETROPAULO e BIOPLAN, constatando-se o bom andamento dos trabalhos de plantio e manutenção das mudas.
A ETD Dutra foi planejada para atender ao crescimento vegetativo do Município de Guarulhos, promover o alívio do carregamento das ETDs Pimentas, São Luiz, Bonsucesso, Cumbica e Skol, e melhorar os níveis de tensão e índices de qualidade (DEC/FEC) na região, cujo crescimento de consumo tem sido muito superior à média da empresa.
A linha de transmissão que alimenta a subestação, LTA Nordeste - Dutra, possui aproximadamente 5 km de extensão, 35 torres e atravessa 25 propriedades. Tanto as obras da LTA Nordeste - Dutra como da ETD Dutra estão praticamente concluídas.
Em 18/10/2007, por questões de segurança do empreendimento, a LTA Nordeste - Dutra foi energizada, mantendo a ETD Dutra em tensão, para a realização de testes em carga e comissionamento de sistemas de telecomando e proteção.
A LTA Nordeste-Dutra, com extensão aproximada de 5 km, tem por objetivo a ligação entre a subestação Nordeste (CTEEP) à nova subestação Dutra (ETD Dutra) através da implantação de dois circuitos de tensão 138/88 kV.
Foi emitida no dia 18/04/2007, a Licença Ambiental de Instalação, para a implantação das torres compreendidas entre as torres 1 a 9, entre as torres 11 a 13 e entre as torres 15 a 34.
No mês de Julho foi emitida a Licença Ambiental de Instalação complementar para a implantação das demais estruturas, sendo fixadas as condicionantes para a solicitação da Licença Ambiental de Operação:
Apresentar as Certidões de Uso e Ocupação do Solo atualizado pelos Municípios de Guarulhos e Itaquaquecetuba, comprovando o atendimento das condicionantes estabelecidas pela Prefeitura Municipal de Guarulhos.
Prefeitura de Itaquaquecetuba Situação atual: Validade até 12/2007
Prefeitura de Guarulhos Situação atual :Validade até 12/2007
Apresentar relatório comprovando a completa recuperação das áreas afetadas pela obra (acessos, bases das torres, picadas e outros), incluindo os pontos de erosão já identificados na faixa de servidão.
Situação atual: estão sendo realizadas as atividades abaixo:
Reafeiçoamento das bases das torres;
Limpeza do solo;
Plantio de gramíneas para controle de erosão e assoreamento;
Instalação de canaletas para direcionamento de águas pluviais;
Acerto e reafeiçoamento do terreno;
Construção de muro de arrimo e direcionamento de águas pluviais.
Apresentar declaração do Departamento Estadual de Proteção de Recursos Naturais - DEPRN, comprovando o atendimento do Termo de Compromisso de Recuperação Ambiental - TCRA.
Apresentar relatório com os resultados do monitoramento histórico e arqueológico realizado durante a implantação da obra.
Documentos
Licença Prévia Nº 01085 de 15/02/2007;
Licença de Instalação Nº 00465 de 18/04/2007.
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Planta de Armazenamento de óleo Taubaté ...........
Licença de Operação ...........................................
A construção da nova ETD Araretama tem como objetivo o atendimento a novas cargas, alívio de carregamento das ETD´s Pindamonhangaba, Taubaté e Barreiro, melhoria dos níveis de tensão e índices de qualidade. A cidade de Tremembé localiza-se na região do Vale do Paraíba e apresenta uma taxa de crescimento de, aproximadamente, 2% a.a. Para a alimentação desta nova subestação, será necessária derivação da LTA Taubaté - Campos do Jordão. No início de 2008 foi definido o terreno e o traçado da LTA. No momento ocorrem as tratativas para aquisição dos lotes. Já houve avaliação ambiental prévia da área com resultados bastante favoráveis. A se confirmar a compra do terreno, tudo indica que o licenciamento ambiental dar-se-á em âmbito municipal.
A construção da ETD Pedreira tem como objetivo o atendimento a novas cargas, alívio de carregamento das ETD´s Itaquaquetuba e Suzano, melhoria dos níveis de tensão e índices de qualidade. O Estudo Ambiental Simplificado - EAS - está concluído, e em 27/08/2007 foi solicitada a Licença Ambiental Prévia.
Localizada no município de Itaquaquecetuba, será implantada em um terreno com área de 8.670 m². A subestação será atendida pelos sistemas públicos de abastecimento de água, coleta de esgotos, coleta de resíduos sólidos, drenagem de águas pluviais, energia elétrica e telefonia.
A linha de transmissão terá 4.226m de extensão, 30 torres e largura da faixa de servidão de 16m; apenas entre as torres no 17 e 18 (vão de 185 m), a largura da faixa será ampliada para 30m, devido à utilização de torres mais altas para transpor vão mais extenso.
A linha será instalada entre os km 35 e 39 da Rodovia Airton Senna (SP-070). A Gerência de Patrimônio está conduzindo tratativas para liberação da faixa no trecho pretendido.
Foi realizada reunião com a Diretoria Metropolitana do DEPRN em 14/12/2007, quando foram esclarecidas as questões referentes aos acessos junto às bases das torres em área brejosa. Na seqüência, em 17/12/2007 foi encaminhada mensagem eletrônica contendo a resposta formal aos questionamentos da Diretora do DEPRN Izabel Barcellos.
A empresa Ronama Engenharia LTDA foi contratada no início do mês de dezembro de 2007 para a elaboração do projeto executivo civil e eletromecânico da linha de transmissão. Espera-se para o início de março uma versão preliminar do projeto e a entrega do projeto definitivo está prevista para o final do mês de abril de 2008.
SISTEMA DE INFORMAÇÕES TÉCNICAS (SIT)
Após inserção das Unidades de Conservação (APAs, Parques, Reservas, Mananciais, entre outras) existentes na área de concessão no SIT, Sistema de Informações Técnicas, vem permitindo a identificação e bloqueio de inúmeras solicitações de ligação em áreas protegidas, tornando-se ferramenta fundamental para atendimento à legislação e harmonização entre a expansão do sistema de distribuição e a natureza. O gráfico a seguir ilustra o total de solicitações de ligações em 2007:
Além disso, destaca-se a rápida identificação de possíveis intervenções da rede, minimização dos impactos ambientais, maior interação entre empresa e órgão ambiental, identificação de ocupações ilegais, contribuindo para a regularização das moradias junto às prefeituras.
Reconhecido pelo poder público como ferramenta inovadora, tem se mostrado fundamental por garantir o cumprimento da legislação ambiental.
CMDCentro de Manutenção da Rede de Distribuição
CONAMAConselho Nacional de Meio Ambiente
CORCentro de Operação Regional
COSCentro de Operação do Sistema
CTEEPCompanhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista
CCSCustomer Care System - Sistema de Gestão de Clientes
DAIADepartamento de Avaliação de Impacto Ambiental
DEPRNDepartamento Estadual de Proteção dos Recursos Naturais
EIAEstudo de Impacto Ambiental
DAEEDepartamento de Águas e Energia Elétrica
ELETROBRÁSCentrais Elétricas Brasileiras S/A
ETDEstação Transformadora de Distribuição
ECHEstação de Chaves
ETCEstação Transformadora de Cliente (AT)
EBCEstação de Banco de Capacitores
ETREstação de Transição
IBAMAInstituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Renováveis
IDBInter-American Development Bank (Banco Interamericano de Desenvolvimento)
ISO 9000Padrão Internacional de Sistema de Gerenciamento da Qualidade
ISO 14000Padrão Internacional de Sistema de Gerenciamento Ambiental
LILicença de Instalação
LOLicença de Operação
LPLicença Prévia
MMAMinistério do Meio Ambiente, dos Recursos Hídricos e da Região da Amazônia
MMEMinistério das Minas e Energia
OHSAS 18000Occupational Health and Safety System
PACPosto de Atendimento ao Cliente
PCMSOPrograma de Controle Médico e de Saúde Ocupacional
PESMParque Estadual da Serra do Mar
PRACPrograma de Responsabilidade Ambiental Compartilhada
PIMPlano Integrado de Modernização
PROCELPrograma de Conservação de Energia
PCBPolychlorinated Biphenyl's (Ascarel)
RCIRede de Comunicação Interativa
RIMARelatório de Impacto Ambiental
SCCSistema de Comando e Controle
SMASecretaria de Estado do Meio Ambiente
SITSistema de Informações Técnicas
SIGASistema de Gestão Integrada denominado na EDP BANDEIRANTE
SIPATSemana Interna de Prevenção de Acidentes de Trabalho
TACTermo de Ajustamento de Conduta
TAMGrupo de Atividades de Meio Ambiente da EDP BANDEIRANTE
Em dezembro de 2006, ficou decidido em reunião que a EDP Bandeirante deveria apresentar imagens aéreas atualizadas e respectivo levantamento de interferências em suas linhas de transmissão e subestações, dando continuidade ao processo de regularização de licenciamento.
Em setembro de 2007 foi contratada a empresa ERM Brasil para a caracterização aerofotogramétrica das linhas de transmissão e subestações, incluindo a caracterização de estruturas (torres e acessórios de linhas de transmissão) e o levantamento terrestre de interferências sócio - ambientais associadas.
Este trabalho teve seu início em outubro de 2007, com a apresentação do plano de vôo e tem prazo previsto de 6 meses para a sua conclusão.
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